Operação Dominó – Juiz investigado por corrupção não tem ação trancada
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou pedido do juiz José Jorge Ribeiro da Luz, de Porto […]
Dependência química – Preso por roubar R$ 10 consegue liberdade no STJ
30 de janeiro de 2009
O ministro Humberto Gomes de Barros, presidente do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liberdade para um jovem preso há quatro […]
Tempo para acusar – Prazo da instrução criminal pode ser esticado, diz STJ
30 de janeiro de 2009
O prazo da instrução criminal não é absoluto e pode ser prorrogado em razão das circunstâncias do caso. Com esse […]
Cadastro direto – OAB-SP quer evitar que Defensoria contrate advogados
30 de janeiro de 2009
A seccional paulista da OAB entrará na Justiça contra decisão da Defensoria Pública do estado de fazer o cadastro direto […]
Direito concorrencial – Considerações sobre a repressão aos cartéis no Brasil
30 de janeiro de 2009
por Natália Félix Nos últimos anos, o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) vem reprimindo sistematicamente a prática das […]
Leva e traz – STJ autoriza empresas de transporte a explorar serviços
30 de janeiro de 2009
As empresas Gontijo Transportes e Companhia São Geraldo de Viação podem continuar explorando serviços de transporte interestadual de passageiros de […]
Supressão de instância – STJ rejeita pedido de HC de deputados alagoanos
30 de janeiro de 2009
Para evitar a configuração da supressão de instância, o Superior Tribunal de Justiça rejeitou os pedidos de Habeas Corpus dos […]
Fim de rodada – TST homologa acordo e carteiros voltam ao trabalho
30 de janeiro de 2009
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, selou no final da tarde de segunda-feira (21/7) […]
Tempo para julgar – Só há constrangimento quando demora for injustificada
30 de janeiro de 2009
O prazo estabelecido legalmente para a conclusão da instrução criminal não é absoluto. O constrangimento ilegal por excesso de prazo […]
Controle externo – Resolução da Polícia que limita atuação do MP é nula
30 de janeiro de 2009
Os artigos 1º, 3º, 6º e parágrafo único da Resolução 1/2004, expedida pelo Conselho Superior da Polícia Civil do Estado […]
22 de outubro
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