Barreira necessária – Volume de ações impede STF de revogar a Súmula 691
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro Por trás dos dois mais discutidos casos jurídicos do momento — a extradição de Salvatore Cacciola e […]
Informação Jurídica – Cobertura da operação grampo bate recordes na ConJur
30 de janeiro de 2009
por Maurício Cardoso A notícia com o primeiro relatório da Polícia Federal sobre a caça a Daniel Dantas foi a […]
Fim da repetição – STJ adere à racionalização e acelera julgamentos
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Depois da implantação da Repercussão Geral e da Súmula Vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, chegou a vez […]
Bafômetro da vida – Lei seca reduziu acidentes e, por isso, merece aplausos
30 de janeiro de 2009
por João Baptista Herkenhoff A chamada “lei seca”, a meu ver, merece aplausos, pois tem reduzido o número de acidentes, […]
Objetos de luxo – Justiça arrecada R$ 1,9 milhão no leilão de bens de Abadia
30 de janeiro de 2009
O novo leilão dos bens do traficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadia, que aconteceu na última quinta-feira (17/7), rendeu R$ […]
Dois lados – Prisão preventiva tem caráter excepcional, reafirma Mariz
30 de janeiro de 2009
Juiz não combate a corrupção, não faz a lei. Juiz aplica a lei. A afirmação é do criminalista Antônio Cláudio […]
Atividade econômica – TRT de Minas reconhece vínculo trabalhista em bingo
30 de janeiro de 2009
A relação de emprego entre uma trabalhadora e uma casa de bingo foi reconhecida pela 1ª Turma Regional do Trabalho […]
Declarações distantes – Fazenda ignora compensação com uso de precatório
30 de janeiro de 2009
por Marcio Basso A compensação constitucional com uso de precatórios é tratada pelas Fazendas Públicas com declarações distantes da realidade […]
Indício legal – Reconhecimento de acusado por foto vale como prova
30 de janeiro de 2009
O reconhecimento fotográfico de acusados, acompanhado de outras provas indiciais, não perde seu valor se servir de elemento de convicção […]
Boa-fé – Produz prova quem tem melhores condições para tal
30 de janeiro de 2009
por Fábio Korenblum Ônus, do latim ônus, significa, em caráter principal, carga ou peso. Saliente-se que no linguajar rotineiro, tal […]
22 de outubro
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