Ajuda de casa – Desembargadoras vão ao STF para garantir auxílio-moradia
30 de janeiro de 2009
Duas desembargadoras aposentadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso entraram com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal para […]
Quantidade x qualidade – Produção legislativa de janeiro a julho é decepcionante
30 de janeiro de 2009
por Antônio Augusto de Queiroz Grande quantidade, baixa qualidade e aumento da participação dos parlamentares na autoria das leis. Essa […]
Reivindicações aceitas – Greve dos Correios pode acabar na segunda-feira
30 de janeiro de 2009
Uma reunião de mais de sete horas entre o ministro das Comunicações, Hélio Costa, a direção dos Correios e representantes […]
Batalha digital – Falta de lei e de informação beneficiam o cibercrime
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi A falta de legislação específica e de conhecimento técnico por parte de autoridades dificulta e compromete […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Reportagem da Folha de S.Paulo informa que policiais federais que participaram da Operação Satiagraha disseram ter sido seguidos em Brasília […]
TST homologa acordo dos Correios
30 de janeiro de 2009
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, assinou no final da tarde de ontem (21) […]
Troca da direção – STF suspende aumento de elegíveis para cúpula do TJ-MG
30 de janeiro de 2009
Somente lei complementar de iniciativa do Supremo Tribunal Federal pode deliberar sobre temas como a eleição de dirigentes nos Tribunais […]
Expectativa pessoal – Fim de noivado gera indenização apenas por dano material
30 de janeiro de 2009
O simples rompimento de um relacionamento amoroso não gera indenização por danos morais. O entendimento foi reafirmado pelo juiz Gilberto […]
Proibido entrar – Juízes pedem veto a restrição de busca em escritórios
30 de janeiro de 2009
Juízes federais e membros do Ministério Público pediram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vete a proposta que […]
Direito do autor – Música em evento público gera pagamento ao Ecad
30 de janeiro de 2009
A execução de obras musicais gera a obrigação de pagamento ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) para a […]
22 de outubro
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