Base de cálculo – Súmula do TST sobre insalubridade é suspensa no STF
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, suspendeu, na terça-feira (15/7), da Súmula 228, do Tribunal Superior do […]
Caso Kroll – Juíza rejeita pedido de prisão contra Dantas por espionagem
30 de janeiro de 2009
Um novo pedido de prisão preventiva contra o banqueiro Daniel Dantas foi rejeitado pela Justiça. Para a juíza substituta da […]
Apoio de classe – Ajufer defende posição de Gilmar Mendes no caso Dantas
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer) foi na contramão das posições adotadas pelas demais associações de classe. […]
Reunião dos familiares – TAM deve bancar viagens de parentes das vítimas
30 de janeiro de 2009
A TAM terá de pagar as despesas dos parentes das vítimas do vôo 3054, que explodiu ao se chocar com […]
Operação Satiagraha – Segundo gravação, Protógenes quis deixar direção
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal divulgou nesta quinta-feira (17/7) três trechos da gravação da reunião que discutiu a saída dos delegados Protógenes […]
Comunicação perigosa – Lei deve punir quem facilita entrada de celular em presídio
30 de janeiro de 2009
por Philippe Alves do Nascimento Nunca o sistema penitenciário brasileiro esteve em tamanha evidência. A perda e a frouxidão das […]
Multiplicidade extinta – STJ publica regras para aplicar lei de recursos repetitivos
30 de janeiro de 2009
Foi publicada nesta quinta-feira (17/7), no Diário de Justiça Eletrônico, a Resolução 7 do Superior Tribunal de Justiça, que regulamenta […]
Solidariedade jurídica – Associação de defensores públicos apóia Gilmar Mendes
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) divulgou, nesta quarta-feira (16/7), ofício em solidariedade ao presidente do Supremo Tribunal Federal, […]
Lista de réus – Juízes de Rondônia vão divulgar candidatos processados
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron) vai divulgar em seu site uma relação de candidatos a prefeito, vice-prefeito e […]
Mercado Jurídico – Direito Antitruste no Brasil é reconhecido no exterior
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio A defesa da concorrência está mais madura no Brasil. A constatação foi feita pelo ex-secretário de Direito […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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