Operação Furacão – Distribuição do processo não foi irregular, decide TRF-2
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Medida Cautelar não se extingue por indisponibilidade técnica. Esse foi o fundamento do desembargador Abel Gomes, do […]
Estado sem culpa – DF não precisa pagar enterro de vítima da violência
30 de janeiro de 2009
O Distrito Federal não está mais obrigado a pagar sepultamentos de vítimas de violência. O Tribunal de Justiça do DF […]
Complementar ou ordinária – STF deve decidir sobre como entidade ganha imunidade
30 de janeiro de 2009
por Ives Gandra da Silva Martins O ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu receber o Recurso […]
Fuso confuso – Globo de MT terá de transmitir jogos de futebol ao vivo
30 de janeiro de 2009
A Televisão Centro América, filiada da Rede Globo em Mato Grosso, deve exibir ao vivo, nas noites de quarta-feira, os […]
Pela concorrência – Comissão Especial da Câmara aprova reestruturação do Cade
30 de janeiro de 2009
A Comissão Especial do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de Defesa da Concorrência, da Câmara dos Deputados, aprovou […]
Horário de funcionamento – Comércio precisa tomar precauções para evitar multas
30 de janeiro de 2009
por Elaine Cristina Reis Existe, atualmente, um crescente movimento para diminuir o horário de trabalho e principalmente para excluir os […]
Limitação superada – Jovem com paralisa cerebral recebe carteira de advogada
30 de janeiro de 2009
Flávia Cristiane Fuga e Silva é um exemplo de superação. Portadora de paralisia cerebral, ela se comunica com a ajuda […]
Vida pregressa – Câmara pode consultar TSE sobre candidato com processo
30 de janeiro de 2009
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, disse nesta terça-feira (27/5) […]
Mercado Jurídico – Escritório ganha mais de mil clientes em seis anos
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Em seis anos desde a fundação, o número de advogados cresceu três vezes e o de clientes […]
A favor da ciência – STF tende a aprovar pesquisas com células embrionárias
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que é constitucional o artigo da Lei de Biossegurança (Lei […]
5 de dezembro
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