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O pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha, da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, interrompeu o […]

por Fernando Porfírio O juiz federal Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza, da 1º Vara Federal de Santos, determinou ao […]

O diretório regional do Partido dos Aposentados da Nação (PAN) teve sua prestação de contas, do ano de 2006, rejeitadas […]

O filme erótico Diabas Catarinenses teve a venda suspensa liminarmente pela Justiça de Santa Catarina. Cenas do filme, produzido em […]

O princípio da insignificância não pode ser aplicado se o crime de roubo é acompanhado de violência e ofensa à […]

O padre Avelino Backes foi condenado a sete anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela prática de atentado violento […]

A Furacão 2000 Produções Artística foi condenada pela Justiça Federal de Porto Alegre ao pagamento de multa no valor de […]

por Daniel Roncaglia O senador e ex-governador do Piauí, Mão Santa (PMDB), formalizou Consulta no Tribunal Superior Eleitoral questionando se […]

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade para questionar o artigo 58 da Lei Federal […]

Está suspensa a liminar que permitia a comercialização de bebidas alcoólicas pelas franquias do hipermercado Carrefour, com acesso às rodovias […]