Para a gaveta – Inquérito contra deputado do PT é arquivado pelo STF
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal manteve o arquivamento de Inquérito aberto contra o deputado federal Pedro Wilson (PT-GO) para a apuração […]
Conversas editadas – Relatório de Molina sobre grampos será mostrado à CPI
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli A CPI das Escutas Telefônicas deve ter, nesta terça-feira (11/3), em Brasília, seu dia mais agitado. […]
Começo, meio e fim – Excesso de prazo justifica concessão de liberdade
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça revogou a prisão do índio da comunidade Truká Fernando Barros dos Santos, preso desde abril […]
Direito de opinião – Ações contra imprensa são esparsas, diz governo à OEA
30 de janeiro de 2009
As ações contra veículos de comunicação no Brasil são esparsas e o Judiciário tem dado a resposta adequada para repelir […]
Rede credenciada – Custas podem ser recolhidas em bancos não oficiais
30 de janeiro de 2009
Os bancos oficiais não são os únicos aptos a recolher o pagamento de depósitos recursais e custas processuais na Justiça […]
Tratamento sanitário – Copasa está proibida de cobrar tarifa de esgoto
30 de janeiro de 2009
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) continua proibida de cobrar a tarifa de esgoto dos consumidores até concluir […]
Processo virtual – TRTs terão de enviar peças digitalizadas para o TST
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho aprovou ato que determina aos 24 Tribunais Regionais do Trabalho o envio de peças processuais […]
Semi-imputável – STJ anula condenação de viciado em cocaína por tráfico
30 de janeiro de 2009
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a sentença da 2ª Vara de Saquarema (RJ) contra um viciado […]
Advogados reagem – Fadesp apóia Luiz Riccetto no imbróglio com o TRF-3
30 de janeiro de 2009
A Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo (Fadesp) apoiou publicamente o advogado Luiz Riccetto, que apontou […]
Eleição direta – Órgão Especial do TJ paulista tem novos integrantes
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Os desembargadores Mathias Coltro, José Santana, Mário Devienne Ferraz e José Reynaldo Peixoto de Souza são os […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
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