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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral rejeitou o pedido de Eloísio Antônio da Silva (PSDB) para voltar ao cargo de […]

por Maria Fernanda Erdelyi Depois do carnaval, o Supremo Tribunal Federal vai retomar os trabalhos em grande estilo. Os ministros […]

Chegou ao Supremo Tribunal Federal pedido de Habeas Corpus ajuizado pela defesa de cinco acusados de crimes contra a ordem […]

por Cláudio de Barros Goulart Como sabemos desde os primórdios, existe uma luta constante pela preservação dos direitos autorais, sendo […]

Em um tom pouco usual no mundo corporativo, a Google qualificou de perturbadora a proposta hostil da Microsoft para compra […]

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina a expropriação de terras onde foi constatada exploração de […]

O juiz Kennedy Boone, do condado de Washington, foi repreendido por comentários racistas feitas em uma audiência em abril do […]

A Ordem dos Advogados de Portugal propôs que os advogados sejam impedidos de acumular a profissão com o mandato de […]

O Ibama marcou para 28 de março, na cidade de Ubatuba (SP), mais uma audiência pública sobre o licenciamento ambiental […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) anunciaram que pagarão, até o final de fevereiro, mais […]