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O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, reiterou manifestação contra a importação de pneus usados. Em parecer entregue ao Supremo […]

A Promotoria de Nova York pediu à Justiça que retire a liberdade condicional de Bernard Madoff e envie o financista […]

O juiz da 1ª Vara Fazendária de Ribeirão Preto (SP) Julio Cesar Spoladore Dominguez vetou, no último dia 30, o […]

Cinqüenta candidatos foram aprovados na segunda prova do VI Concurso Público para juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do […]

A eleição do juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto como membro do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, […]

por Daniel Roncaglia O Estado de Israel não comete crimes de guerra na sua ofensiva à Faixa de Gaza, porque […]

A colunista Dora Kramer, de O Estado de S. Paulo debateu em sua coluna o que chama de ofensiva do […]

Para que seja reconhecido como salário in natura, o vale para refeição deve ser fornecido pela empresa sem qualquer ônus […]

É a Justiça Estadual quem tem de julgar processo envolvendo a divulgação de imagens pornográficas de crianças via e-mail que […]

Menor pode alterar registro de nascimento para incluir o sobrenome da mãe. O entendimento é da 3ª Turma do Superior […]