Orçamento na lei – Governo recua e tira MP de créditos da pauta do Senado
30 de janeiro de 2009
O governo retirou da pauta do Legislativo a MP 430/08, que abria crédito extraordinário. O anúncio foi feito pelo líder […]
Tornozeleira eletrônica – Deputados do Rio querem liberdade vigiada de presos
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Depois de São Paulo e Minas Gerais, é a vez do Rio de Janeiro avaliar a possibilidade […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O governo de São Paulo foi condenado pela Justiça a pagar indenização por danos morais aos dois filhos do juiz […]
20 anos de mudança – Advogado lança livro Direito Administrativo Brasileiro
30 de janeiro de 2009
O Direito Administrativo brasileiro passa por intensas alterações observadas a partir da Constituição Federal de 1988. Mudanças na atuação do […]
Troca de domínio – Mudança nos e-mails do CJF começa no dia 26 de maio
30 de janeiro de 2009
A partir do dia 26 de maio, os e-mails do Conselho da Justiça Federal começam a mudar. Os novos endereços […]
Livre interpretação – Delegado tenta explicar como chopp vira dinheiro
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O delegado Élzio Vicente da Silva explicou como a palavra “chopp” vira “dinheiro” em relatórios da […]
Direito de defesa – Câmara torna crime violação de prerrogativa de advogado
30 de janeiro de 2009
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20/5), o substitutivo ao Projeto de Lei 5.762/05 que torna crime punível com […]
Desvio de recursos – Quadrilha dilapidou patrimônio público, afirma PF
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal do Amazonas divulgou, nesta quarta-feira (21/5), os resultados da Operação Vorax, deflagrada esta semana para cumprir a […]
Lei de Biossegurança – Supremo retoma julgamento das células-tronco na quarta
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O Supremo Tribunal Federal retoma, na próxima quarta-feira (28/5), a análise da constitucionalidade das pesquisas com […]
Modelo familiar – Câmara aprova guarda compartilhada de filhos
30 de janeiro de 2009
O sistema de guarda compartilhada dos filhos de pais separados pode virar lei no Brasil em breve. A Câmara dos […]
16 de julho
16 de julho
16 de julho
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