Notícias

A partir de quinta-feira (8/1), novos estados serão beneficiados com operação de portabilidade numérica de telefones celulares, ou seja, podem […]

por Fernando Porfírio A justiça paulista concedeu perdão judicial a uma mãe acusada de crime de abandono do filho, de […]

Advogados de um empresário preso preventivamente no Rio de Janeiro entraram com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. […]

O Diário Oficial da União trouxe, na edição de segunda-feira (5/1), 101 portarias declarando a anistia política de pessoas consideradas […]

A Funerária Jardim da Saudade foi condenada a pagar R$ 238 mil à Universidade Federal do Rio de Janeiro por […]

O procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar a Lei 13.136/97, de Goiás, que […]

Relatório produzido da Advocacia-Geral da União, finalizado em outubro, indica a existência de 931 ações contra as obras do Programa […]

Uma consumidora de Esteio (RS) deparou-se com uma oferta tentadora em um supermercado da cidade: um televisor tela plana de […]

Chuvas excessivas não justificam a mudança no prazo de entrega do imóvel. Foi com esse entendimento que a 2ª Câmara […]

O valor de indenização do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVat) deve ser […]