Notícias

por Floriano de Azevedo Marques Neto Ninguém desconhece que a revelação das reservas potenciais das jazidas contidas abaixo da camada […]

Os valores recebidos pelo contribuinte a título de juros de mora na vigência do Código Civil de 2002 têm natureza […]

Fracassou novamente a tentativa do presidente do Tribunal de Contas do estado do Espírito Santo, Valci José Ferreira da Silva, […]

Os alunos de Direito da Universidade Barramansense não poderão se inscrever no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior […]

Veículo que faz transporte irregular pode ser liberado mesmo sem pagamento de multas e despesas. Com esse entendimento, a 1ª […]

A Justiça Trabalhista de Rondônia e do Acre suspendeu os prazos para os depósitos judiciais e pagamento de custas por […]

A OAB de São Paulo divulgou nota para censurar a paralisação dos defensores públicos, que começou na segunda-feira (13/10) e […]

por Airton Franco As Declarações Universais de Direito formulam princípios fundamentais que inevitavelmente repercutem — de modo expresso ou não […]

Uma igreja terá de pagar R$ 115 mil de multa para uma imobiliária. De acordo com os autos, as duas […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo deve substituir em 12 meses os servidores que trabalham em fóruns por meio […]