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por Lilian Matsuura Entre os males contemporâneos do processo judicial, encontram-se os custos e as desigualdades técnicas entre os litigantes, […]

Editoral publicado em O Estado de S.Paulo desta quinta-feira (24/1) De há muito se sabe que o governador paranaense Roberto […]

O Fleury Medicina e Saúde já se adequou à Lei da Cidade Limpa. É o que garante o laboratório em […]

Uma sócia-gerente de empresa revendedora de gás liquefeito de petróleo não conseguiu manter suspensa a Ação Penal que responde em […]

O dano moral fica evidente quando há falha na prestação de serviço. Com base nesse entendimento, a 14ª Câmara Cível […]

A Superintendência de Polícia Federal de Mato Grosso do Sul teria encaminhado pedido ao Conselho da Justiça Federal para que […]

A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal, aplicou a Súmula Vinculante 3 para atender um pedido de Mandado […]

Diante da superlotação, da falta de segurança e de higiene da cadeia pública do município de Poxoréu (MT), a juíza […]

O procurador da República de Goiás Hélio Ferreira Heringer Júnior teve a sua transferência provisória para Brasília suspensa pela ministra […]

As eleições para as prefeituras em 2008, que ocorrem em 5 de outubro, vão definir 645 prefeitos nos municípios paulistas […]