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O livro coletivo “Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana”, coordenado pelos fundadores da Associação Portuguesa de Direito Constitucional Jorge Miranda e […]

Entre os dias 21 e 24 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Maranhão […]

O juiz auxiliar Claudio Luiz Bueno de Godoy, da 1ª zona eleitoral de São Paulo, condenou o vereador eleito Adílson […]

O período legal para o funcionário público adquirir estabilidade é de três anos, o mesmo para a conclusão do estágio […]

O Conselho Nacional de Justiça promove mais uma vez um encontro com líderes estaduais do Judiciário para a discussão de […]

Odlavson Gelain, acusado de ser um dos assaltantes do Banco de Brasília em 2001, deve continuar preso até que seja […]

Para o Ministério Público Federal, o fato de o Detran do Rio Grande do Sul continuar funcionando normalmente mesmo com […]

por Débora Pinho Quem não conhece dez autoridades que possam dar referências a seu favor vai ter dificuldades para se […]

A crise que assolou os mercados mundiais e influenciou as bolsas de valores do mundo todo nas últimas semanas também […]

É manifestamente inconstitucional norma coletiva que autoriza a descaracterização do papel e das funções essenciais do sindicato, transformando-o em locador […]