Papel conciliatório – CNJ quer revigorar o papel do juiz de paz, diz Passos
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos O Conselho Nacional de Justiça publicou, no último dia 4 de setembro, a Recomendação 16. Nela, é […]
Prescrição de créditos – Bens não devem ser penhorados se há discussão
30 de janeiro de 2009
por Paula Bove Foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) decisão […]
Dinheiro de mentira – PF deflagra operação contra acusados de falsificar moeda
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (9/9), a Operação Galo Capote, em São Paulo. A investigação, que durou nove meses, […]
Realidade econômica – Senado recebe pedido para agilizar reforma tributária
30 de janeiro de 2009
O Senado Federal recebeu, nesta terça-feira (9/9), um documento pedindo medidas urgentes para a implantação da reforma tributária no país. […]
Ordem descumprida – Suspenso salário de servidor baseado em teto do TCE-ES
30 de janeiro de 2009
Por entender que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo descumpriu decisão do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Corte, […]
Efeitos especiais – Kassab não pode usar computação gráfica em propaganda
30 de janeiro de 2009
O candidato a Prefeitura de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), não deve usar mais na sua propaganda eleitoral inserções que […]
Estilhaços de vidro – Prefeitura é condenada por explosão em ponto de ônibus
30 de janeiro de 2009
O cabeleireiro Leandro de Albuquerque Guimarães de Lima deve receber R$ 15 mil de indenização por danos morais da prefeitura […]
Sem sinais – Supremo arquiva inquérito contra ministro Guido Mantega
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, arquivou Inquérito sobre recebimento de queixa-crime contra o atual ministro da […]
Cerimônia de posse – Gilson Dipp afirma que vai exigir rigor ético de juízes
30 de janeiro de 2009
Ao mesmo tempo em que promete agir na defesa das prerrogativas dos juízes, o novo corregedor do Conselho Nacional de […]
Títulos frios – Cotril deve ressarcir credores do Banco Santos
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia A Contril Agropecuária deve ressarcir os credores da massa falida do Banco Santos em R$ 15,3 milhões. […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro