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O motorista da procuradora-geral do estado do Rio de Janeiro, Lúcia Léa Guimarães, cabo bombeiro Alan Rivail Ajas da Silva, […]

Um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Sérgio Frazão do Couto, […]

“O Estado tem a responsabilidade de zelar pela proteção dos direitos do cidadão investigado.” A declaração é do Instituto Brasileiro […]

por Daniel Roncaglia A temporada de decisões da Justiça Eleitoral que cerceiam a imprensa termina com uma inusitada liminar vinda […]

por Juan Ygnacio Koffler Anazco Não é de hoje que o cidadão brasileiro se defronta, não raro intempestivamente, com a […]

O Superior Tribunal de Justiça encerrou uma disputa judicial de quase três décadas envolvendo a posse de terras na fronteira […]

Está suspensa a determinação para que um adolescente acusado de tentativa de furto de um pote de solução bucal seja […]

Depois de sete anos, a biofarmacêutica Maria da Penha, que dá nome à lei que endureceu as penas para quem […]

A cobrança indevida de cheque clonado gera indenização. O entendimento foi reiterado pelo juiz Alberto Gentil de Almeida Pedroso, do […]

É admitida, para fins previdenciários, a contagem de tempo de serviço a partir dos 12 anos de idade. A conclusão […]