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A Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão vai editar provimento para que os advogados do estado sejam atendidos com preferência nos […]

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo divulgou nota, neste sábado (11/10), rebateu informações divulgadas […]

Condenar empresa que violou direito autoral a pagar apenas indenização por perdas materiais é um incentivo à pirataria. O entendimento […]

por Priscyla Costa Pouco instruído, doente, indigno de confiança, sujo e inferior. É esse o perfil do preso no Brasil. […]

por João Baptista Herkenhoff Travaram-se eleições em todos os municípios brasileiros. Os vereadores já estão escolhidos e também os prefeitos, […]

por Uarian Ferreira Na exposição de motivos do projeto da Medida Provisória 432/2008, de estímulo à liquidação e regularização das […]

O conselheiro Nicolao Dino apresentou para o Conselho Nacional do Ministério Público projeto de resolução para instituir a obrigatoriedade de […]

O novo sistema de bloqueio judicial online de veículos, chamado de Renajud pelo Conselho Nacional de Justiça, já começou a […]

Procuradores, advogados, registradores e notários brasileiros e portugueses discutem regularização fundiária na I Bienal de Jurisprudência Luso-Brasileira de Direito, na […]

A Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Niterói entrou com ação na Vara Federal […]