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Brasília sediou na sexta-feira (21/11) o 6º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul. Participaram representantes dos tribunais constitucionais da Argentina, […]

por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo começa a discutir mudança do regimento interno de olho na […]

Diagnóstico sorológico só pode ser confirmado depois de duas análises, portanto, se houver erro na primeira, não há motivos para […]

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido liminar em Habeas Corpus de Ademar Luiz Zanluca, condenado inicialmente […]

Sentença trabalhista pode ser considerada início de prova material, desde que fundada em elementos que evidenciem o exercício da atividade […]

por João Lopes Causou repúdio geral na Polícia Civil a reportagem veiculada na Folha de S.Paulo sob o título de […]

Foi adiada a audiência mais aguardada do ano, segundo o jornal britânico The Guardian. Michael Jackson não apareceu na Alta […]

A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) teve novamente negado seu pedido para ser amicus curie na Ação Direta […]

Um pastor foi condenado a 12 anos de prisão, nesta segunda-feira (24/11), pela justiça federal de Los Angeles, na Califórnia. […]

O PSDB ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal questionando a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que, ao decretar a perda […]