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A Superintendência de Polícia Federal de Mato Grosso do Sul teria encaminhado pedido ao Conselho da Justiça Federal para que […]

A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal, aplicou a Súmula Vinculante 3 para atender um pedido de Mandado […]

Diante da superlotação, da falta de segurança e de higiene da cadeia pública do município de Poxoréu (MT), a juíza […]

O procurador da República de Goiás Hélio Ferreira Heringer Júnior teve a sua transferência provisória para Brasília suspensa pela ministra […]

As eleições para as prefeituras em 2008, que ocorrem em 5 de outubro, vão definir 645 prefeitos nos municípios paulistas […]

O pedido de Habeas Corpus que chega ao Supremo Tribunal Federal sem cópia da decisão questionada não pode ser analisado. […]

Os italianos Giuseppe Ammirable, Salvatore Borrelli e Paolo Quaranta não vão poder recorrer da condenação em liberdade, segundo determinação do […]

Ainda que não constem na lista do Sistema Único de Saúde (SUS), o município de Juiz de Fora (MG) deverá […]

As micro e pequenas empresas têm até o dia 31 de janeiro para aderir ou pedir a sua exclusão do […]

A Justiça Eleitoral do Pará cassou, na manhã de quinta-feira (24/1), o mandato do vereador Armênio Wilson Corrêa de Moraes, […]