Desvio de verbas – Acusados de fraudar licitações pedem liberdade ao STF 30 de janeiro de 2009 O contador Marcos Agostinho Paioli Cardoso e o comerciante Renato Pereira Júnior, presos por fraudes em licitações em hospitais de […]
Fraude na prefeitura – Ex-procurador-geral de Campos pede liberdade ao STF 30 de janeiro de 2009 O ex-procurador-geral de Campos (RJ), Alex Pereira Campos, preso preventivamente há 10 meses, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir […]
Trabalho em foco – OIT fará reunião com ministros para discutir crise 30 de janeiro de 2009 Nesta quinta-feira (15/1), os ministros do Trabalho do Brasil, Argentina, Chile e México se reunirão com o diretor-geral da Organização […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 O ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu asilo político ao italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por […]
IPVA de 2009 – Valor de mercado e base de cálculo 30 de janeiro de 2009 Os Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro são os que cobram o IPVA mais elevado, com as […]
Remuneração de greve – Justiça decidirá impasse de funcionários com CEF 30 de janeiro de 2009 A Caixa Econômica Federal e o Sindicato dos Bancários de Brasília devem discutir na Justiça, a decisão do banco de […]
Risco do negócio – Lan house é condenada por favorecer anonimato 30 de janeiro de 2009 Por Gláucia Milicio O Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a teoria do risco, segundo a qual empresas podem […]
Saúde garantida – STJ manda governo dar remédio para paciente carente 30 de janeiro de 2009 O Ministério da Saúde terá de fornecer com urgência o medicamento Rituximab (Mabthera) a uma mulher que tem a doença […]
Ônus da prova – Justiça pode quebrar sigilo de autor de processo 30 de janeiro de 2009 Uma bancária não conseguiu, na 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, anular a decisão da Justiça do Trabalho da […]
Filtro de recursos – Luiz Fux defende Súmula Vinculante para o STJ 30 de janeiro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça deve criar em 2009 mais ferramentas de agilização de julgamentos para alcançar a celeridade esperada. […]