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A Funerária Jardim da Saudade foi condenada a pagar R$ 238 mil à Universidade Federal do Rio de Janeiro por […]

O procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar a Lei 13.136/97, de Goiás, que […]

Relatório produzido da Advocacia-Geral da União, finalizado em outubro, indica a existência de 931 ações contra as obras do Programa […]

Uma consumidora de Esteio (RS) deparou-se com uma oferta tentadora em um supermercado da cidade: um televisor tela plana de […]

Chuvas excessivas não justificam a mudança no prazo de entrega do imóvel. Foi com esse entendimento que a 2ª Câmara […]

O valor de indenização do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVat) deve ser […]

A Administração Pública tem atribuições e deveres para ordenar e reprimir direitos e liberdades individuais em prol do interesse público. […]

O Tribunal Superior Eleitoral editou a Resolução 22.986, restabelecendo novo prazo para que os eleitores que não votaram nas últimas […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, pediu informações à Presidência da Câmara dos Deputados antes de julgar […]

Mesmo depois da publicação da Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal, que proibiu o nepotismo no país, o prefeito […]