Comércio internacional – Amianto continua fora de lista monitorada pela ONU

O comércio internacional de amianto não será controlado pelas Nações Unidas, pelo menos até 2010. Só daqui a dois anos haverá nova reunião para discutir a ampliação da lista de produtos cuja comercialização é regulamentada pela Convenção de Rotterdam. O encontro desse ano terminou nesta sexta-feira (31/10) sem que a crisotila — também chamado de amianto branco — e os pesticidas endosulfano e tributiltin fossem incluídos na lista restritiva.

Esses produtos são apontados como causadores de doenças em seres humanos, câncer de pulmão no caso do amianto. Os produtores afirmam que é possível aproveitá-los economicamente de maneira segura.

Apenas por consenso dos países signatários da convenção novos produtos podem ser incluídos na relação. Os itens regulados pelo tratado passam a ser objeto do Procedimento de Consentimento Prévio Informado. Isso significa que todos os países são convocados a se manifestarem sobre a liberação da importação do produto em questão. Em caso negativo, remetem ao exportador a responsabilidade de não permitir a venda do produto àquele país.

Amianto

O amianto é uma fibra mineral utilizada principalmente na produção de telhas e caixas d’água. O Brasil e o Canadá são grandes produtores e exportadores do mineral sendo que ele é proibido no Canadá e também no estado de São Paulo.

Durante a discussão nas Nações Unidas, os dois países se mantiveram neutros. Cazaquistão, Índia, México e Paquistão, entre outras nações, se manifestaram contra a inclusão do amianto na lista monitorada. Países como a Venezuela, Argentina, Japão e a Comunidade Européia se manifestaram a favor do maior controle no comércio internacional da crisotila. A Organização Mundial da Saúde, um órgão das Nações Unidas, também se manifestou favoravelmente à inclusão.

Na discussão sobre o endosulfano, apenas a Índia o Paquistão e o Sudão se opuseram ao controle internacional do pesticida. Sem consenso, ele continua fora da lista.

Revista Consultor Jurídico