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Em atenção ao princípio da isonomia, não tendo o candidato comparecido dentro do horário previsto com a comprovação da deficiência, […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar em favor da Johnson & Johnson Industrial Ltda., suspendendo […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso da empresa Ultrafértil S/A no qual alega violação […]

A empresa mineira TNL Contax S.A. foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por dano moral, no valor […]

Por Filipe Coutinho O anteprojeto que pretende mudar o Código de Processo Penal, instituído por decreto em 1941 pelo então […]

Por Rafael Robba e Melissa Areal Pires Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu reajuste abusivo […]

Faleceu em São Paulo neste domingo (10/5), aos 75 anos, a advogada e procuradora do Estado aposentada, Maria Aparecida de […]

O Conselho Nacional de Justiça instala nesta segunda-feira(11/5) o Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários, que terá […]

“Se você não aceitar ser derrotado por ti mesmo, ninguém, nem o torturador, te derrota”. A convicção é da ministra […]

Ao aprovar vantagens para devedores do fisco, Congresso mais uma vez trata como otário quem paga seus impostos A decisão […]