Prisão temporária – Risco de fuga não justifica prisão, diz advogado
30 de janeiro de 2009
Advogados de um empresário preso preventivamente no Rio de Janeiro entraram com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. […]
Caravana da anistia – Mais de 100 anistias são publicadas no Diário Oficial
30 de janeiro de 2009
O Diário Oficial da União trouxe, na edição de segunda-feira (5/1), 101 portarias declarando a anistia política de pessoas consideradas […]
Taxa de ocupação – Funerária é condenada por rescindir contrato com hospital
30 de janeiro de 2009
A Funerária Jardim da Saudade foi condenada a pagar R$ 238 mil à Universidade Federal do Rio de Janeiro por […]
Princípio da igualdade – PGR questiona lei sobre concurso para cartórios em Goiás
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar a Lei 13.136/97, de Goiás, que […]
Freio do crescimento – Rodovias representam quase metade das ações contra o PAC
30 de janeiro de 2009
Relatório produzido da Advocacia-Geral da União, finalizado em outubro, indica a existência de 931 ações contra as obras do Programa […]
Engano do supermercado – Se não há má fé, empresa não tem de honrar anúncio errado
30 de janeiro de 2009
Uma consumidora de Esteio (RS) deparou-se com uma oferta tentadora em um supermercado da cidade: um televisor tela plana de […]
Sem lar – Chuva não é motivo para construtora atrasar entrega
30 de janeiro de 2009
Chuvas excessivas não justificam a mudança no prazo de entrega do imóvel. Foi com esse entendimento que a 2ª Câmara […]
Limite do valor – Seguro obrigatório é baseado no mínimo no ano do sinistro
30 de janeiro de 2009
O valor de indenização do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVat) deve ser […]
Erro de construção – Dono de prédio que desabou tem de ressarcir prefeitura
30 de janeiro de 2009
A Administração Pública tem atribuições e deveres para ordenar e reprimir direitos e liberdades individuais em prol do interesse público. […]
Segunda chance – TSE define prazos para regularização do título eleitoral
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral editou a Resolução 22.986, restabelecendo novo prazo para que os eleitores que não votaram nas últimas […]
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
