Pena cumprida – No mutirão carcerário no Maranhão, 71 presos foram soltos

O mutirão carcerário no Maranhão, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Tribunal de Justiça do estado, analisou 899 processos até terça-feira (28/10) em oito presídios de São Luís. O primeiro balanço do CNJ mostra que 71 presos provisórios foram soltos.

Segundo o juiz auxiliar do CNJ, Erivaldo Ribeiro, o mutirão não tem prazo para terminar. Ele seguirá até que os processos de 1.500 presos sejam analisados. De acordo com dados da CPI do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados, existem 5.258 presos para 1.716 vagas no Maranhão. Cerca de 40 juízes, 30 promotores e mais de 100 voluntários trabalham no mutirão.

Ribeiro diz que, após o mutirão, o CNJ fará um relatório com propostas para a melhoria do sistema carcerário no Maranhão.

O conselheiro Jorge Antônio Maurique, presidente da Comissão Provisória de Acompanhamento do Sistema Prisional do CNJ, afirma que o mutirão no estado “servirá de referência para o Conselho, já que, na análise dos processos, também está sendo apreciada a situação dos presos provisórios”. Para ele, as deficiências da Justiça e os problemas de estrutura carcerária encontrados no Maranhão não são muito diferentes dos de outros estados.

O corregedor-geral de Justiça do estado, Jamil Gedeon Neto, diz que a intenção é analisar a situação não só dos 1.500 processos previstos na etapa da iniciativa, mas dos mais de cinco mil presos. A expectativa é de que sejam beneficiados entre 20% e 30% da população carcerária.

Lição para a Justiça

O primeiro preso a ser solto foi Elpídio Martins Souza, de 26 anos. “Agora eu me sinto arrependido de tudo que fiz e nem penso em voltar a fazer. Agora quero mesmo é a minha liberdade, aqui não é local para ser humano nenhum”, disse ao jornal Imparcial com alvará de soltura em mãos.

Condenado a cinco anos de prisão por tráfico de drogas, Souza cumpriu três anos a mais do que a Justiça determinou. “A cadeia serviu de lição para mim, mas o meu caso tem que servir de lição para o Estado e para a própria Justiça, pois eu cumpri três anos a mais do que eu deveria. Muita das vezes os direitos da gente não são reconhecidos”, diz.

Revista Consultor Jurídico