Valor dos direitos humanos no sistema jurídico brasileiro
30 de janeiro de 2009
Havia muita polêmica (até 03.12.08) sobre o status normativo (nível hierárquico) do Direito Internacional dos Direitos Humanos no direito interno […]
Questão orçamentária – PGR opina a favor da MP de crédito extraordinário
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal pela extinção sem resolução do mérito da […]
Trânsito impedido – Justiça julga restrição de caminhões pequenos em SP
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A restrição ao tráfego de caminhões de pequeno porte para o transporte de mercadorias nos limites da […]
Geração de legalistas – Banco dos réus no Tribunal do Júri é discriminatório
30 de janeiro de 2009
por Elias Mattar Assad Joel Paulo Batista da Silva, acadêmico de Direito da Universidade de Fortaleza, escolheu como tema de […]
Casa cheia – TJ-SP planeja criar mais 130 cargos de desembargador
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo planeja criar mais 130 cargos de desembargador. Documento preparado pela […]
Precedente supremo – Acusada de tráfico de drogas não consegue liberdade
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal já pacificou entendimento de que existe proibição legal para a concessão de liberdade provisória para acusados […]
Novo mandato – Varejão é reeleito procurador-geral de Justiça de PE
30 de janeiro de 2009
Paulo Varejão continua mais dois anos como procurador-geral de Justiça de Pernambuco. Ele foi escolhido pelo governador Eduardo Campos nesta […]
Rota das armas – PF mapeia as 17 cidades do contrabando de armas ilegais
30 de janeiro de 2009
Estudo feito pela Polícia Federal mostra que a entrada ilegal de armas no país é feita através de 17 cidades […]
Celulares mutantes – Portabilidade numérica chega a nove estados nesta quinta
30 de janeiro de 2009
A partir de quinta-feira (8/1), novos estados serão beneficiados com operação de portabilidade numérica de telefones celulares, ou seja, podem […]
Intenção de sobreviver – Perdoada mãe que deixou filho em casa que pegou fogo
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A justiça paulista concedeu perdão judicial a uma mãe acusada de crime de abandono do filho, de […]
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
