Divisão de tarefas – Cade e BC dividem tarefas na análise de fusão bancária 30 de janeiro de 2009 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Banco Central fecharam acordo para dividir a análise das fusões entre […]
Despreparo policial – OAB diz que morte de torcedor mostra incompetência da PM 30 de janeiro de 2009 O advogado Ibaneis Rocha, vice-presidente da OAB do Distrito Federal, afirmou nesta quinta-feira (11/12) que a morte do torcedor do […]
Limite da liberdade – Jornal é condenado por comentário ofensivo de leitor 30 de janeiro de 2009 O jornal O Pioneiro, de Caxias do Sul (RS), e o empresário Airton Zanandrea foram condenados a pagar indenização de […]
Desacato em aeroporto – Político faz acordo de transação penal para deixar o Brasil 30 de janeiro de 2009 Depois de assinar um acordo de transação penal proposto pelo Ministério Público Federal em Guarulhos (SP), o dirigente internacional do […]
Concurso jurídico – IASP prorroga prazo para entrega de monografias 30 de janeiro de 2009 O IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) prorrogou, para o dia 10 de março de 2009, o prazo de […]
Judiciário independente – TRF-2 abre exposição sobre 200 anos de Justiça no Brasil 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) inaugurou, nessa quarta-feira (10/12), a exposição 200 anos – […]
Justiça esportiva – STJD não tem poder para quebrar sigilo telefônico 30 de janeiro de 2009 por Daniel Roncaglia O Superior Tribunal de Justiça Desportiva pediu a lista de ligações feitas nos telefones fixos e celulares […]
Eleições no TJ-RJ – Corregedor quer ocupar presidência do tribunal do Rio 30 de janeiro de 2009 No próximo dia 16 de dezembro (terça-feira), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vão escolher os […]
Educação em pauta – Ensino do Direito é discutido em programa da TV Justiça 30 de janeiro de 2009 O reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Sousa Júnior fala sobre as mudanças e rumos dos cursos de […]
Movimentações financeiras – STF adia decisão sobre cobrança de CPMF em exportações 30 de janeiro de 2009 A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista do processo no qual a empresa Guerra Implementos Rodoviários tenta […]