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Fundação constituída por entidade da Administração Pública Indireta fica sujeita às mesmas exigências dos entes públicos para contratação de servidores. […]

Prevenir e coibir tanto a violência sofrida quanto a praticada por crianças e adolescentes. Esse é o objetivo do Pacto […]

O desembargador Eduardo José de Andrade, integrante da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Alagoas (TJ/AL), concedeu liminar ao servidor […]

O TRT de Mato Grosso renovou, nesta sexta-feira (17/07), a parceria com o Tribunal de Justiça para atuar no programa […]

O Estado de Minas Gerais terá que indenizar por danos morais, em R$15 mil, um policial militar vítima de abuso […]

A Ocean Air Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 4.150,00 aos advogados […]

A 20ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou a Telemar a indenizar em R$ 1.500, por danos morais, um […]

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a manutenção dos horários de visitação de um […]

Começam a funcionar nesta segunda-feira, dia 20 de julho, quatro novas varas na Comarca de Campo Grande: as 17ª, 18ª, […]

Ações que envolvem a criação de parque nacional abrangendo áreas de dois estados ou mais devem ser processadas e julgadas […]