Aula magna – Senado faz homenagem ao juiz Cançado Trindade, de Haia
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Relações Exteriores do Senado fará, no próximo dia 18 de dezembro, uma sessão especial em homenagem ao […]
Contra a Satiagraha – Pitta diz que sua prisão foi espetáculo de truculência
30 de janeiro de 2009
Celso Pitta foi vítima de “deprimente espetáculo de truculência, num cenário cuja descrição parece ter saltado das páginas de Franz […]
Diretriz indígena – Decisão sobre Serra do Sol norteará demais demarcações
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra […]
Carreira jurídica – Procurador-geral de Minas Gerais toma posse nesta terça
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Alceu José Torres Marque, será empossado nesta terça-feira (9/12). Ele foi nomeado pelo […]
Dívida já perdoada – Parcelamento dado pela MP 449 não passa de engodo
30 de janeiro de 2009
por Roberto Rodrigues de Morais 1 — Introdução Muita mídia e poucos benefícios. Esta é a assertiva mais apropriada para […]
Rede social – Ministro inaugura primeiras Casas de Justiça e Cidadania
30 de janeiro de 2009
Ocupar os espaços vazios do Judiciário, como um Tribunal do Júri que só é usado duas vezes por ano, para […]
Espírito solidário – Publicado decreto que isenta de IPI produtos doados a SC
30 de janeiro de 2009
O Diário Oficial da União publicou, nesta segunda-feira (8/12), o decreto que zera temporariamente a alíquota do IPI para as […]
Cobrança ilegal – Empresas de telefonia têm levado a pior na Justiça gaúcha
30 de janeiro de 2009
por Sidgrei A. Machado Spassini Em recentes decisões, o Tribunal de Justiça e as Turmas Recursais do Rio Grande do […]
Conflitos pacificados – Mutirão da Conciliação bate recorde de negociações
30 de janeiro de 2009
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou na sexta-feira (5/12) em […]
Algum tipo de luz – Desafio da Constituição é fazer valer e aperfeiçoar o que existe
30 de janeiro de 2009
por Armando Coelho Neto Incoerência, resistência, imaturidade frente à supremacia da questão cidadã. É o mínimo que se pode dizer […]
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
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