Horário compatível – PGR acha constitucional restrição para juiz dar aula 30 de janeiro de 2009 Para o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, é constitucional a Resolução 336, de 2003, do Conselho da Justiça Federal, […]
Conta aberta – Santander é condenado por violar sigilo de funcionário 30 de janeiro de 2009 O Banco Santander deve indenizar ex-funcionária em R$ 50 mil por danos morais por ter quebrado o seu sigilo bancário. […]
Direção perigosa – Professor acusado de matar em racha pede liberdade 30 de janeiro de 2009 A defesa do professor Paulo César Timponi, acusado de provocar um acidente na Ponte JK, em Brasília (DF), em outubro […]
Reforma penal – O impasse na interpretação do artigo 369 do CPP 30 de janeiro de 2009 por Lenio Luiz Streck É difícil dizer qual é o principal problema da mini-reforma do Código de Processo Penal. De […]
Reunião de classe – OAB-SP promove evento sobre ética profissional na quarta 30 de janeiro de 2009 Inviolabilidade profissional do advogado, dever de urbanidade, relação entre juízes e advogados e o exercício profissional nos dias de hoje. […]
Crédito parcelado – STF julga se é possível fracionar pagamento de precatório 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal debate a possibilidade de se fracionar o valor de execução judicial e permitir que uma parte […]
Batalhas da OAB – Cezar Britto fala da atuação da polícia no Contraponto 30 de janeiro de 2009 O presidente da OAB nacional, Cezar Britto, é o entrevistado do programa Contraponto, nesta quinta-feira (18/9). Britto fala da atuação […]
Falta de sigilo – MPF diz que site do INSS permite acesso a dados sigilosos 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública para que a Previdência Social bloqueie em seu site o acesso aos […]
Grampos em questão – Qual a finalidade de se controlar escutas telefônicas legais? 30 de janeiro de 2009 por Roger Lima de Moura Não bastasse a mal fadada Súmula 11, agora o ataque é contra as interceptações telefônicas. […]
Prisão sem provas – Doméstica pede indenização do Estado por erro judiciário 30 de janeiro de 2009 Uma empregada doméstica que ficou presa por 79 dias sob a acusação de furtar R$ 200 foi absolvida pela Justiça […]