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A Fundação Casa de Ribeirão Preto (SP) será investigada diante da acusação de desrespeitar a decisão que proibiu que os […]

O argumento de desassossego social não pode ser usado como justificativa para o decreto de prisão preventiva. O entendimento é […]

Os candidatos às eleições municipais de 2008 não poderão ser presos a partido de sábado (20/9). Segundo o Código Eleitoral, […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a soltura do diretor-executivo da Polícia Federal, Romero Menezes, número dois na […]

Benedito Gonçalves vai tomar posse no Superior Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira (17/9). O novo ministro vai ocupar a vaga […]

por Ives Gandra da Silva Martins Em 5 de outubro de 1988, com meridiana clareza, ao ser outorgada uma nova […]

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, negou o pedido de Habeas Corpus feito pela defesa do […]

por Anderson Passos “Se a própria Polícia faz grampos no Brasil, a quem se pode recorrer?”. O questionamento, em tom […]

Por ter deixado de votar no referendo sobre comercialização de armas de fogo, em 2005, de justificar a ausência e […]

Teses, idéias e pontos de vista sobre a dignidade da pessoa humana defendidos por brasileiros e portugueses foram reunidos em […]