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O candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes (PE), Paulo Rubem Santiago (PDT), pode veicular propaganda eleitoral, em meio impresso, […]

Todos os pontos de venda de ingressos para o show da Madonna, no Rio de Janeiro, devem ficar abertos durante […]

O candidato à Prefeitura de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi proibido de usar efeitos especiais na propaganda eleitoral exibida […]

O Diesel 50S, que é menos poluente, deve ser distribuído com um preço que não o torne economicamente inviável. O […]

O Superior Tribunal de Justiça ainda não decidiu se suspende o envio de cópias do hard disk do computador do […]

A Rede TV! e a produtora Interactv devem fazer alterações no programa Hyper QI exibido todas as noites. O programa, […]

Um ex-funcionário da Ambev foi proibido de usar em qualquer hipótese as informações sigilosas que teve acesso enquanto trabalhou na […]

Por decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, pensões alimentícias não pagas também poderão ser levadas a um cartório de […]

Inadimplência do comprador autoriza a retomada de imóvel residencial. A dívida também pode gerar indenização pelo uso do bem. O […]

O Supermercado Irmãos Gonçalves, de Rondônia, foi condenado a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais a um […]