Notícias

Quem tem interesse em acompanhar o trabalho dos deputados federais, poderá receber as informações por e-mail a cada quinze dias. […]

A quebra do sigilo eletrônico de computadores pessoais só pode ser autorizada em processos criminais. Em processos cíveis que discutam […]

A Procuradoria da União em Tocantins, em parceria com empresas que formam o Consórcio Estreito Energia (Ceste), obteve 13 liminares […]

O juiz José Carlos de França Carvalho Neto, da Vara do Júri e Execuções Criminais de Santo André, recebeu nesta […]

As escolas de artes marciais não são obrigadas a se submeter à fiscalização do Conselho Regional de Educação Física (Cref). […]

As creches do município de São Paulo devem funcionar de forma contínua, sem fechamento para férias ou recesso. A determinação […]

Servidoras do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da Justiça Federal e dos órgãos de primeiro e segundo grau da […]

O advogado Beline José Salles Ramos entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal porque diz que seu sigilo bancário […]

A situação processual de Rogério Alan Rocha Rios, acusado de participar do crime que ficou conhecido como Chacina de Unaí, […]

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou a diminuição da pena de oito anos do norte-americano John Michael White […]