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O Centro de Hematologia de Santa Catarina não terá que pagar indenização por danos morais a um voluntário porque teve […]

por João Lopes O recentíssimo episódio acontecido na cidade de Santo André, grande São Paulo, quando um jovem, de prenome […]

por Alessandro Cristo A convivência com ações na Justiça não é nenhuma novidade nem para o prefeito Gilberto Kassab (DEM) […]

Em Mato Grosso, candidatos representantes de partidos políticos e coligações, e colaboradores de campanha eleitoral estão proibidos de sacar valores […]

O candidato a prefeito mais votado no município de Nossa Senhora da Glória, em Sergipe, Sérgio Oliveira da Silva, teve […]

A Polícia Civil de Santo André (SP) indiciou, na sexta-feira (24/10), Lindemberg Alves Fernandes, sob a acusação de assassinar a […]

A Carta de 1988 é um marco entre o fim de um ciclo autoritário e o início de uma nova […]

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas prestadas pelo extinto Prona (Partido da Reedificação da Ordem Nacional) […]

por Edmar Luiz de Oliveira Fabrício Prescreve o artigo 15, do Estatuto de OAB, que “os advogados podem reunir-se em […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, determinou que estado e município forneçam, gratuitamente, remédio a portadoras de […]