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Está mantido o direito de resposta de um minuto concedido ao candidato à prefeitura de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), […]

O ministro da Justiça, Tarso Genro, contestou o parecer da Advocacia-Geral da União que considera perdoados pela Lei da Anistia […]

O juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral em São Paulo, negou pedido da petista Marta Suplicy […]

O Supremo Tribunal Federal manteve o desmembramento do Inquérito, que investiga o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) e outros 24 envolvidos […]

Por causa de um pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu […]

A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região negou, em nota, que se considerou incompetente para atuar na greve dos […]

por Rodrigo Haidar Internado duas vezes no período de um mês com problemas cardíacos, o ministro afastado do Superior Tribunal […]

A Polícia Federal cumpriu, nesta quinta-feira (23/10), sete mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal do Ceará, contra […]

O valor das ações da Brasil Telecom de clientes que receberam participação societária após assinar uma linha telefônica será calculado […]

Sem prova de que o devedor foi intimado, o pedido de falência não pode ser julgado procedente. Com esse entendimento, […]