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De acordo com a Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-SP, 5.522 candidatos prestaram a segunda fase do […]

Os servidores públicos da categoria de DAS que se aposentaram quando era válida a Lei 8.911/94 (cargos de comissão) têm […]

A Justiça Federal decretou a prisão preventiva de Marcos Valério Fernandes de Souza e Rogério Lanza Tolentino. Eles estão presos […]

por Luiz Roberto Kallas Há males que vem para o bem. Vivemos um momento histórico como aquele em que, pela […]

A exigência de dois anos de prática forense para concursos públicos, prevista na Lei Complementar nº 73/93, deve ser interpretada […]

por Leonardo Alves de Oliveira Verificada a ocorrência de uma conduta tipificada no Código Penal, ou seja, havendo a existência […]

por Larissa Garcia Os empréstimos bancários, com desconto em folha, só são concedidos para empregados regidos pela CLT. Portanto, a […]

por Félix Soibelman “Imprensa, segunda libertação dos homens” (a primeira teria sido Jesus). Assim o disse Lutero, referindo-se à imensa […]

Seguradora não pode se recusar a pagar indenização com base em alegação de doença pré-existente quando deixou de providenciar exame […]

O juiz italiano Giancarlo Capaldo intimou 34 ex-militares e civis uruguaios envolvidos em casos de desaparecimento de cidadãos italianos durante […]