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O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto para nomear o ministro Marcelo Ribeiro no cargo de […]

A instauração de inquérito policial para investigar fatos considerados criminosos não constitui, por si só, ato capaz de caracterizar injusto […]

por Claudio Julio Tognolli O Estado brasileiro “está praticamente ausente nas comunidades marginalizadas e, muitas vezes, o único contato dos […]

O governo federal não pode descontar os dias parados dos auditores da Receita Federal, em greve há 28 dias. A […]

A ministra Ellen Gracie presidiu a última sessão plenária no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (16/4). No final do julgamento, […]

O concunhado de prefeito que quer à reeleição também pode ser candidato à prefeitura, mesmo que o atual prefeito não […]

por Lilian Matsuura De janeiro a março, no Brasil foram concluídas 204 operações de fusão e aquisição com um volume […]

por Rodrigo Haidar A disputa entre a Ordem dos Advogados do Brasil e o Superior Tribunal de Justiça em torno […]

Reportagem da Folha de S. Paulo informa que a Polícia vai indiciar Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e […]

É dispensável a autorização judicial para que crianças e adolescentes viajem ao exterior. Pai e mãe ou os responsáveis devem […]