Efeito vinculante – TJ-DF aplica súmula e mantém demissão de servidora
30 de janeiro de 2009
As súmulas vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Federal já começam a surtir efeito. Nesta terça-feira (17/6), o Conselho Especial do […]
Maria da Penha – Personalidade de acusado de agressão justifica prisão
30 de janeiro de 2009
A personalidade violenta de acusado de agredir ex-mulher justifica a prisão cautelar. Essa foi a justificativa da 1ª Câmara Criminal […]
Maria da Penha – Personalidade de acusado de agressão justifica prisão
30 de janeiro de 2009
A personalidade violenta de acusado de agredir ex-mulher justifica a prisão cautelar. Essa foi a justificativa da 1ª Câmara Criminal […]
Eleições 2008 – TSE modifica fiscalização da votação eletrônica
30 de janeiro de 2009
Os fiscais dos partidos políticos e coligações, representantes do Ministério Público e da OAB, poderão apresentar, até 60 dias antes […]
Identificação fraudada – Recurso do INSS é rejeitado por ter assinatura irregular
30 de janeiro de 2009
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho encaminhou à Advocacia-Geral da União cópias de um Agravo de Instrumento do […]
Faixa etária – Amil anula cláusula sobre aumento de plano de saúde
30 de janeiro de 2009
Mudança de faixa etária não pode ser pretexto para as empresas de plano de saúde reajustarem o valor das mensalidades. […]
Morte na estrada – Aceita denúncia contra promotor por matar três em acidente
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O promotor de justiça Wagner Juarez Grossi vai sentar no banco dos réus pela prática de triplo […]
Risco de multa – Alunos e funcionários liberam acesso à reitoria da USP
30 de janeiro de 2009
Alunos e funcionários liberaram o acesso ao prédio da reitoria da Universidade de São Paulo, nesta quarta-feira (18/6). A determinação […]
Isonomia policial – Policiais fazem oposição a PEC que beneficia delegados
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli Policiais federais retomaram, nesta terça-feira (17/6) uma luta que pode, segundo sindicalistas da PF, levar a […]
Julgamento orientado – Superior Tribunal de Justiça tem cinco novas súmulas
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça ganhou cinco novas súmulas, todas relacionadas ao Direito Público. A 1ª Seção aprovou o entendimento […]
11 de dezembro
11 de dezembro
11 de dezembro
11 de dezembro
