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O Departamento de Polícia Federal (DPF) deve exigir diploma, certificado de conclusão ou habilitação legal dos candidatos dos concursos somente […]

O Ministério Público Federal em São Paulo enviou, nesta terça-feira (15/4), ofício ao reitor da Universidade Federal de São Paulo […]

por Levy Pinto de Castro Filho Ao noticiar a eventual incompatibilidade da cumulação de cargos de Carlos Lupi como ministro […]

por Roberto Rodrigues de Morais O contribuinte vem sendo tributado com alíquota do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) […]

Os 4,3 mil funcionários terceirizados da Furnas Centrais Elétricas devem ser demitidos. A decisão é do presidente do Tribunal Superior […]

Se o juiz não individualiza participação do réu no crime, o decreto de prisão é falho na fundamentação. Este foi […]

Os desembargadores Erickson Gavazza e Otávio Augusto de Almeida Toledo, eleitos pelo quinto constitucional, serão empossados nesta sexta-feira (18/4), às […]

por Angela Beatriz Tozo Siqueira Nos últimos dias, o governo federal e a oposição estiveram, supostamente em trégua, já que […]

por Sérgio Santos Rodrigues O Código Brasileiro de Justiça Desportiva determina em seu artigo 29 que “qualquer pessoa maior e […]

“O homem, o trabalho e o meio: uma visão jurídica e sociológica”. Esse é o tema central do 14º Congresso […]