Pagamento de precatórios – Lei mineira sobre precatórios tem inconstitucionalidades
30 de janeiro de 2009
por Bruno Mattos e Silva O governador do estado de Minas Gerais promulgou a Lei 17.710, de 8 de agosto […]
Acordo fechado – Igreja indeniza vítimas de abuso sexual em Chicago
30 de janeiro de 2009
A Arquidiocese de Chicago, nos Estados Unidos, anunciou na quarta-feira (13/8) um acordo de US$ 12,6 milhões para encerrar as […]
Infração no trabalho – Servidora do INSS tem demissão mantida pelo STJ
30 de janeiro de 2009
O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido para anular a demissão de uma servidora […]
Candidato único – Munhoz Soares é eleito vice-presidente do TJ paulista
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares é o novo vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. […]
Lei do silêncio – Dantas, Chicaroni e Braz se calam em depoimento a juiz
30 de janeiro de 2009
O banqueiro Daniel Dantas, o ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz e o professor universitário Hugo Chicaroni preferiram o silêncio […]
Prova da mente – Exame psicológico em concurso não fere a Constituição
30 de janeiro de 2009
Exigir que os candidatos ao serviço público sejam aprovados pelo exame psicológico não fere a Constituição. O entendimento é da […]
Esperança eleitoral – Candidato condenado por compra de votos recorre ao TSE
30 de janeiro de 2009
Um caso que começou em Alta Floresta D’Oeste, em Rondônia, às vésperas das eleições de 1998, desembarcou no Tribunal Superior […]
Decisão aproveitada – Ministro estende liberdade a último preso na Satiagraha
30 de janeiro de 2009
O professor universitário Hugo Chicaroni, acusado de tentar subornar um delegado da Polícia Federal supostamente a pedido do banqueiro Daniel […]
Número de inserções – MPE defende multa de R$ 212 mil a candidato a prefeito
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral no Pará pediu o aumento de multa contra o candidato a prefeito de Belém José Benito […]
Caso isolado – Supremo não deve analisar perda de cargo de Rocha Mattos
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, trancar a Ação Ordinária apresentada pelo ex-juiz federal João Carlos da […]
11 de setembro
11 de setembro
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