Falta de tradução – Ministro nega prisão cautelar para extradição
30 de janeiro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido de prisão preventiva para fins de extradição. Motivo: […]
No mérito – Ministros do STF tendem a confirmar decisões dadas em HC
30 de janeiro de 2009
Levantamento do Supremo Tribunal Federal revela que do início do ano até 30 de setembro, a Corte julgou 2.387 Habeas […]
Educação para todos – Governo do Rio deve contratar professores para Queimados
30 de janeiro de 2009
O governo do Rio de Janeiro deve preencher o quadro de professores da rede estadual na Comarca de Queimados. O […]
Força-tarefa – AGU processa empresas acusadas de desmatar Amazônia
30 de janeiro de 2009
A Advocacia-Geral da União entrou com 25 Ações Civis Públicas na Justiça, na sexta-feira (10/10), e ajuizará mais 56 no […]
Pedido de intervenção – CNJ vai apurar crise em penitenciária de Porto Velho
30 de janeiro de 2009
Por determinação do presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, uma equipe do […]
Doutora Lorca – Negada liminar para suspender quadro do Zorra Total
30 de janeiro de 2009
O Conselho Regional de Nutricionistas do Rio de Janeiro e Espírito Santo não conseguiu liminar para suspender o quadro Doutora […]
Segurança pública – Ajufe entrega sugestões de mudança da lei de execução
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu sugestões para o aperfeiçoamento da Lei de Execução Penal (Lei […]
Defesa da cidadania – OAB é amicus curiae em ação sobre Lei Maria da Penha
30 de janeiro de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, admitiu o ingresso do Conselho Federal da OAB como amicus curiae (amigo […]
Prerrogativa profissional – Juizados no Maranhão vão mudar horário de atendimento
30 de janeiro de 2009
A Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão vai editar provimento para que os advogados do estado sejam atendidos com preferência nos […]
Contra-razões – Governo nega que falte estrutura à Defensoria paulista
30 de janeiro de 2009
A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo divulgou nota, neste sábado (11/10), rebateu informações divulgadas […]
12 de dezembro
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