Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 A 2ª Turma do STF deu uma decisão que deve dificultar a vida das empresas que ainda lutam na disputa […]
A nova Lei de Estágio 30 de janeiro de 2009 Entrou em vigor no final do mês de setembro de 2008, a Lei n. 11.788/08 que dispõe sobre o estágio […]
Problemas de disciplina – Se bem aplicada, multa ajuda na administração de condomínio 30 de janeiro de 2009 por André Luiz Junqueira Criar e manter um ambiente condominial seguro e sossegado não é tarefa fácil. E, embora os […]
20 anos da Constituição – Juizado e Defensoria não garantem acesso à Justiça 30 de janeiro de 2009 por Marcela de Almeida Pinheiro Braga Sob pena de prejuízo ao bom desenvolvimento do pensamento em questão, é oportuno iniciar […]
Centenário de nascimento – STF homenageia Bilac Pinto e Raphael de Barros Monteiro 30 de janeiro de 2009 Os ministros do Supremo Tribunal Federal irão homenagear o centenário de nascimento dos ministros Bilac Pinto e Raphael de Barros […]
À espera de direitos – Nem todos princípios da Constituição não foram implantados 30 de janeiro de 2009 por Ives Gandra da Silva Martins No último dia 5 de outubro, comemorou a Constituição Brasileira 20 anos. Apesar das […]
Mundo corporativo – Lei que evitava fraude contribuiu para crise financeira 30 de janeiro de 2009 por *Marta Neves Vimos no final da década de 90 o mercado de capitais dos Estados Unidos perderem a credibilidade […]
Mudança falha – Reforma vai piorar sistema tributário brasileiro 30 de janeiro de 2009 por Vinicius Furuie A reforma tributária que está no Congresso Nacional vai aumentar a carga tributária brasileira, complicar a vida […]
Equiparação salarial – Governador de MT recorre contra aumento de teto salarial 30 de janeiro de 2009 O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra a equiparação […]
Violação da honra – Lojas de roupas são condenadas por revistar empregados 30 de janeiro de 2009 O juiz da 14ª Vara do Trabalho de Brasília proibiu revistas pessoais e nos pertences dos empregados das lojas Siberian […]