Criação de mecanismo – Ministro quer controle externo da Polícia pelo MP
13 de março de 2009
O ministro da Justiça, Tarso Genro, quer que o controle externo da Polícia Federal para evitar abuso de poder seja […]
Barulho das teles – Acusados de favorecer Opportunity são absolvidos
13 de março de 2009
A Justiça Federal absolveu integrantes do alto escalão do governo Fernando Henrique Cardoso da acusação de terem privilegiado o Banco […]
Importação tributada – Isenção de ICMS para bacalhau expirou em 1989
13 de março de 2009
O bacalhau importado por países signatários do Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comércio só teve isenção do Imposto sobre […]
Bancos na Justiça – STF não suspende ações sobre planos econômicos
13 de março de 2009
Por Rodrigo Haidar O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter a execução das decisões judiciais e o […]
Irredutibilidade salarial – Empresa é condenada por cancelar aumento
13 de março de 2009
Trabalhador que tem o seu aumento de salário cancelado deve receber indenização por dano morais. O entendimento é da 4ª […]
Documento extraviado – Mantida condenação de empresa por perder carteira
13 de março de 2009
É injustificável uma empresa perder a carteira de trabalho de seu funcionário, sobretudo as de grande porte. A declaração é […]
Operação Oeste -MPF entra com nova ação contra acusados de golpes
13 de março de 2009
O Ministério Público Federal ajuizou, nesta quinta-feira (12/3), na Justiça Federal de Marília (a 443 km de São Paulo), a […]
Planejamento de mortes – Ex-estagiária é condenada pelo TJ paulista
13 de março de 2009
Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve em 30 anos e quatro meses de detenção, em […]
Grades diferenciadas – CCJ do Senado aprova fim de prisão especial
13 de março de 2009
Por Gláucia Milicio O direito a prisão especial para quem tem curso superior completo, padres, pastores e bispos evangélicos pode […]
Imóvel em questão – MPF insiste na indisponibilidade da casa de senador
13 de março de 2009
O Ministério Público Federal no Distrito Federal recorreu da decisão que negou o pedido de indisponibilidade da casa do ex-diretor […]
3 de março
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