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A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo convoca os eleitores com deficiências físicas, momentâneas ou não, que tiveram dificuldades de […]

por Clèmerson Merlin Clève A Constituição completa 20 anos. Não é pouca coisa para um país com uma história republicana […]

O Senac foi condenado a indenizar por danos morais uma ex-empregada por ter registrado em sua carteira de trabalho que […]

A Associação Brasileira dos Constitucionalistas — Instituto Pimenta Bueno promove de 30 de outubro a 1º de novembro o XVII […]

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se a pena de um condenado pode ser agravada porque ele tem antecedentes criminais […]

Um casal de trabalhadores foi responsabilizado por agressão, praticada por seus dois filhos de 15 e 16 anos, contra o […]

por Simone de Sá Portella No Recurso Extraordinário 562.045/RS, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, discute-se a aplicação do princípio […]

A apuração e a divulgação dos resultados das eleições ocorridas neste domingo (5/10) foram as mais rápidas da história do […]

por Anderson Evangelista Direciona-se o tema em demonstrar a existência do estado civil de companheiro no ordenamento jurídico brasileiro em […]

por Rachel Elisa Dourado Vaz Pereira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que trata da regulamentação […]