Sub judice – Cerca de 777 candidatos têm recursos pendentes no TSE
30 de janeiro de 2009
Dos cerca de 380 mil que se registraram para disputar o cargo de prefeito, pelo menos 777 vão às urnas […]
Amplitude do termo – STF suspende decisão que impedia contratação temporária
30 de janeiro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), Alexandre Mocaiber (PSB), […]
Serviços para escritório – São Paulo vai sediar Fenalaw 2008 a partir de terça
30 de janeiro de 2009
A Feira de Serviços e Suprimentos Jurídicos (Fenalaw) de 2008 começa na próxima terça-feira (7/10). A feira que, tradicionalmente, traz […]
Questão repetida – Lei que filtra recursos ao STJ será debatida na OAB-SP
30 de janeiro de 2009
A aplicação da Lei 11.672/08 no julgamento de recursos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça é tema de palestra promovida […]
Consumo liberado – Bebida alcoólica não está proibida no Rio e São Paulo
30 de janeiro de 2009
Pelo menos nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, a chamada lei seca nas eleições não vai vigorar. […]
Princípios constitucionais – Em 20 anos, Supremo recebeu mais de quatro mil ADIs
30 de janeiro de 2009
Nos últimos 20 anos, desde que a Constituição de 1988 entrou em vigor, o Supremo Tribunal Federal recebeu mais de […]
Toque de recolher – Moradores de cidades paraibanas não poderão sair de casa
30 de janeiro de 2009
Por determinação da juíza Hygina Bezerra, moradores de cinco cidades da Paraíba não podem sair de suas casas após as […]
Telefone de motel – Erro em lista telefônica não causa danos morais
30 de janeiro de 2009
por Vinicius Furuie Ter o número de telefone residencial publicado na lista telefônica como o telefone de um motel não […]
Contendo avalanche – União pode derrubar no STF ações contra Plano Verão
30 de janeiro de 2009
por Natali Araújo dos Santos Marques O governo federal avalia a possibilidade de ingressar no Supremo Tribunal Federal com Arguição […]
Impacto ambiental – Juiz suspende queimadas de cana-de-açúcar em São Carlos
30 de janeiro de 2009
O juiz Alexandre Berzosa Saliba, da 2ª Vara Federal de São Carlos, suspendeu liminarmente as autorizações dadas pelo governo de […]
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
5 de dezembro
