Tributos e legislação – Fecomercio lança livro sobre sistema tributário brasileiro
30 de janeiro de 2009
O livro Tributos no Brasil: Auge, Declínio e Reforma será lançado em São Paulo nesta quarta-feira, às 19h, na sede […]
Lei das eleições – Eleitor não pode ser preso a partir desta terça-feira
30 de janeiro de 2009
Com a proximidade das eleições, a semana será movimentada. A partir desta terça-feira (30/9), nenhum eleitor poderá ser preso ou […]
Método de seleção – Estado só pode contratar advogado por concurso público
30 de janeiro de 2009
A contratação temporária de advogados privados para atuar em autarquias e ministérios é ilegal. O entendimento é do juiz federal […]
Trabalhador rural – Tamanho da terra não diferencia trabalhador de empresário
30 de janeiro de 2009
O tamanho da propriedade não é relevante para diferenciar trabalhador rural de empresário rural. De acordo com a decisão da […]
Aval eleitoral – Maguito Vilela poderá concorrer à prefeitura em Goiás
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral manteve a candidatura de Maguito Vilela (PMDB) à prefeitura de Aparecida de Goiânia (GO). O ministro […]
Arial 12 – Tamanho da letra não vai deixar contrato mais claro
30 de janeiro de 2009
por Danilo Andreato A Lei 11.785, de 22 de setembro de 2008, alterou o parágrafo 3º do artigo 54 da […]
Sétimo dia – Missa de Esther Figueiredo Ferraz será nesta terça
30 de janeiro de 2009
A missa de sétimo dia de Esther de Figueiredo Ferraz acontece, nesta terça-feira (30/9), em São Paulo, às 19h30, na […]
Acesso a processos – OAB do Maranhão reclama de mau atendimento no INSS
30 de janeiro de 2009
A OAB do Maranhão quer do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) um melhor tratamento para os advogados que se […]
Lance único – Record tem 24 horas para tirar do ar O Super Leilão
30 de janeiro de 2009
A rádio e televisão Record S/A terá que suspender, dentro de 24 horas, O Super Leilão. A decisão é do […]
Apoio social – CBF contribuirá com CNJ na ressocialização de presos
30 de janeiro de 2009
A Confederação Brasileira de Futebol vai contribuir com os projetos do Conselho Nacional de Justiça em defesa dos direitos da […]
12 de dezembro
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