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Em ofício enviado ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos […]

O Conselho Nacional de Justiça decidiu em sessão plenária, desta terça-feira (17/3), que parentes de desembargadores do Tribunal de Justiça […]

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu Habeas Corpus preventivo à Procuradoria-Geral Federal para impedir que procuradores federais do […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Menezes Direito, negou liminar em pedido de Habeas Corpus em favor de três chineses […]

Com o julgamento no Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (19/3), os indios já afirmaram: “Vamos ocupar a terra, porque não […]

O Ministério Público Federal, em Recife, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira (19/3), na tentativa de reverter decisão […]

Ex-funcionários da Embraer e centrais sindicais criticaram a decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas, que manteve as demissões […]

A União recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar uma resolução do estado do Paraná que proíbe o transporte, o […]

O austríaco Josef Fritzl foi condenado, nesta quinta-feira (19/3), à prisão perpétua em um hospital psiquiátrico por manter em cativeiro […]

O Ministério Público Federal em São José do Rio Preto, no interior paulista, denunciou nesta quinta-feira (19/3) 115 pessoas sob […]