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STF reafirma validade de redutor do tempo para aposentadoria proporcional de professor

25 de junho de 2026

Reconhecimento de repercussão geral e reafirmação da investigação sobre a matéria ocorreu em deliberação do Plenário Virtual. O Supremo Tribunal […]

STJ: Pensão por morte e auxílio-reclusão a menores de 16 anos não retroagem se pedido é posterior ao prazo legal

25 de junho de 2026

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no rito dos recursos repetitivos (Tema 1.421), fixou a tese de […]

STJ: Testamento por email sem assinatura e sem testemunhas é inválido

25 de junho de 2026

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não pode ser reconhecido como testamento particular […]

TST: Ortobom terá de promover igualdade entre homens e mulheres em seu quadro gerencial

25 de junho de 2026

Nenhuma mulher ocupava cargo de gerência, e empresa não demonstrou critérios objetivos de escolha Resumo: Uma indústria de colchões deverá […]

TRF1: União e DNIT deverão recuperar trecho precário da BR-163

25 de junho de 2026

A Justiça Federal em Santarém/PA determinou que a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) adotem medidas […]

TRF4: Justiça extingue ação popular contra eventual elevação do percentual de etanol na gasolina

25 de junho de 2026

A Justiça Federal extinguiu sem julgamento de mérito uma ação popular apresentada terça-feira (23/6) por um empresário de Brusque, para […]

TRF3: Homem é condenado por tráfico internacional de 911 kg de cocaína

25 de junho de 2026

Entorpecente foi colocado em contêiner que tinha como destino a Alemanha A 6ª Vara Federal de Santos/SP condenou um homem […]

TJ/DFT: Ações repetidas podem caracterizar uso indevido do Judiciário

25 de junho de 2026

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que extinguiu ação […]

TRT/SP: Vítima de tentativa de feminicídio será indenizada por tratamento ríspido e não acolhedor de chefe

25 de junho de 2026

A 37ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa a pagar danos morais no valor de R$ 10 mil […]

TJ/DFT: Bradesco indenizará consumidor por cobrança indevida

25 de junho de 2026

A 1ª Vara Cível de Sobradinho/DF condenou uma instituição financeira por processar indevidamente consumidor em ação de cobrança descabida. Segundo […]

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TST: Ortobom terá de promover igualdade entre homens e mulheres em seu quadro gerencial

TRF1: União e DNIT deverão recuperar trecho precário da BR-163

TRF4: Justiça extingue ação popular contra eventual elevação do percentual de etanol na gasolina

TRF3: Homem é condenado por tráfico internacional de 911 kg de cocaína

TJ/DFT: Ações repetidas podem caracterizar uso indevido do Judiciário

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