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Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso considerou válido o pedido de demissão apresentado […]

Os vícios reconhecidos comprometeram a estrutura normativa e confrontaram os dispositivos da Constituição do Estado do Acre Nesta quarta-feira, 24, […]

Jurisprudência do STJ afastou a fixação de alimentos para animais A 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa […]

Assistência técnica não provou falha de operação para atribuir culpa ao usuário A queda de drone durante a prestação de […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) reformou, por unanimidade, uma sentença da Vara do […]

Jurisprudência do Tribunal paranaense observa tratados e convenções internacionais de direitos humanos em casos de vulnerabilidade agravada Magistradas e magistrados […]

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não é possível aplicar, por analogia, […]

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o desrespeito ao procedimento previsto no artigo 880 do […]

Colega desesperado queria receber salários atrasados Resumo: Uma analista de RH terceirizada da Celesc, de Blumenau (SC), foi feita refém […]