TJ/RN: Empresa é condenada por falhas sucessivas em retífica de automóvel
29 de junho de 2026
A 2ª Vara da Comarca de Canguaretama/RN condenou uma empresa de serviços automotivos ao pagamento de indenização material e moral, […]
TJ/PB: Justiça determina que escola adote medidas obrigatórias de combate ao ‘bullying’ e ‘cyberbullying’
29 de junho de 2026
O juiz Adhailton Lacet, da 1ª Vara da Infância e Juventude da comarca de João Pessoa/PB, determinou que a Campanha […]
TRT/GO reconhece dispensa discriminatória de motorista com histórico de câncer cerebral
29 de junho de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu como discriminatória a dispensa sem justa causa […]
TJ/MG: ‘Shopping’ deve indenizar criança que teve dedo esmagado por mesa
29 de junho de 2026
Acidente ocorreu na praça de alimentação do estabelecimento localizado em Belo Horizonte A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/DFT: Hospital é condenado por demora em cirurgia que levou paciente à morte
29 de junho de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Hospital Anchieta Ltda. […]
TRT/BA: Operador de estacionamento será indenizado em R$ 10 mil após ser vítima de homofobia em shopping
29 de junho de 2026
Um operador de estacionamento de Itabuna será indenizado em R$ 10 mil por sofrer ataques homofóbicos e ser encaminhado para […]
TJ/DFT: Estado deve indenizar mãe e filha por lesão causada em parto em hospital público
29 de junho de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito […]
TRT/PR concede indenização de R$ 50 mil a operadora de caixa impedida de usar o banheiro
29 de junho de 2026
Uma rede de supermercados com atuação nos estados do Paraná e São Paulo foi condenada pela Justiça do Trabalho a […]
TJ/SP: Aluna atropelada na saída de escola será indenizada
29 de junho de 2026
Vítima é pessoa com deficiência intelectual. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado por demora em cirurgia de coluna e deve indenizar paciente
29 de junho de 2026
A demora injustificada na realização de uma cirurgia levou à condenação de um plano de saúde ao pagamento de indenização […]
30 de junho
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