STJ determina criação de plano para atuação da PM em manifestações públicas
29 de junho de 2026
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o estado de São Paulo a apresentar, no prazo de […]
TST: Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva
29 de junho de 2026
Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo Resumo: Uma candidata aprovada […]
TST: Tratorista demitido após voltar de internação psiquiátrica deverá ser reintegrado
29 de junho de 2026
Quadro envolvia pensamentos suicidas que chegaram a ser verbalizados Resumo: A 1ª Turma do TST manteve a condenação de uma […]
TRF4 reconhece violência obstétrica e fixa indenização
29 de junho de 2026
A 1ª Turma Recursal do Paraná reconheceu a ocorrência de violência obstétrica e determinou o pagamento de indenização por danos […]
TRF4: União, Estado e Município têm 60 dias para apresentar dados sobre fila no atendimento em traumatologia e ortopedia
29 de junho de 2026
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) determinou que a União, o Estado do Rio Grande do […]
TJ/SC: Justiça valida adoção de adulto que encontrou figura materna após perder mãe na infância
29 de junho de 2026
Vínculo foi construído pelo afeto ao longo de anos de convivência e acolhimento familiar A Vara da Família da comarca […]
TJ/SP: Indenização por bolsa roubada recai apenas sobre item com devolução atrasada
29 de junho de 2026
Previsão do Código Civil. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]
TJ/SC: Escolha da instituição de ensino na guarda compartilhada exige consenso entre os pais
29 de junho de 2026
Dissenso entre pais sobre escolha do colégio exige instrução probatória adequada em ação própria A 10ª Câmara Civil do Tribunal […]
TJ/RN: Agência de viagens é condenada por negar cancelamento de pacote turístico dentro do prazo legal
29 de junho de 2026
Uma agência de viagens foi condenada a rescindir contrato de pacote turístico, devolver valores pagos e indenizar um consumidor por […]
TJ/RN: Empresa é condenada por falhas sucessivas em retífica de automóvel
29 de junho de 2026
A 2ª Vara da Comarca de Canguaretama/RN condenou uma empresa de serviços automotivos ao pagamento de indenização material e moral, […]
30 de junho
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