TJ/RN: Homem é condenado por vender celular roubado a consumidora
26 de junho de 2026
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim/RN condenou um homem a restituir o valor pago por uma mulher […]
TJ/RN: Empresa de material de construção é condenada após vícios em produtos
26 de junho de 2026
O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma empresa de material de construção ao pagamento de indenização […]
TJ/RN: Cláusula de carência em planos de saúde não pode impedir tratamento prescrito
26 de junho de 2026
A 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal/RN determinou a um Plano de Saúde que autorize e custeie, […]
TJ/MA: Falta de acessibilidade em calçada leva à condenação de banco e Prefeitura
26 de junho de 2026
Cada réu pagará indenização moral coletiva no valor de R$ 100 mil Um banco e o Município de São Luís […]
TRT/RS: Operador que cumpria jornadas exaustivas obtém rescisão indireta
26 de junho de 2026
Resumo: Um operador do setor de engenharia buscou o encerramento de seu contrato de trabalho por culpa da empregadora, alegando […]
TRT/MG afasta vínculo de emprego entre técnico de enfermagem e empresa de “home care”
26 de junho de 2026
Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) afastaram o reconhecimento de vínculo empregatício […]
TRT/AM-RR condena loja de joias por discriminação religiosa contra funcionária umbandista
26 de junho de 2026
Ex-funcionária relatou perseguição religiosa durante mais de dois anos de atuação Resumo: A Segunda Turma do TRT-11, sob relatoria da […]
TRT/SP: Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega
26 de junho de 2026
Sentença da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP manteve dispensa por justa causa aplicada a operador de empilhadeira pela prática […]
TJ/SC confirma doação em vida entre pai e filhos afasta tese de nulidade e ingratidão
26 de junho de 2026
Suposto encargo de cuidado e coabitação possuía redação genérica e imprecisa A 9ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de […]
TRT/RS nega indenização a trabalhadora com transtorno bipolar
26 de junho de 2026
Resumo: Uma analista de transformação digital buscou reparação na Justiça alegando ter desenvolvido Síndrome de Burnout devido à pressão e […]
30 de junho
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